2º ANO: PRIMEIRA ATIVIDADE

         


Meus caros e caras, este é o primeiro trabalho para os alunos de segundo ano. Leiam o texto e assistam ao vídeo sobre os três tipos de direitos. Ao final, peço que respondam as questões na folha.

Bons estudos,

Thiago.






                     Construção histórica da cidadania: os direitos civis, políticos e sociais

    Vimos na primeira aula que o chamamos hoje de “cidadania”, o conjunto de direitos e deveres que as pessoas de um determinado grupo social possuem, na verdade é bem recente na história. Durante muito tempo, era “normal” as pessoas serem tratadas como diferentes, ou consideradas umas melhores que outras.

    A ideia de que todas as pessoas (independente do sexo, cor, temperamento, condição social, etc.) deveriam possuir direitos iguais foi defendida com vigor pela primeira vez na Revolução francesa em 1789, que passou a defender valores como igualdade e liberdade. Os direitos baseados nos princípios de igualdade e liberdade foram declarados universais, seja, válido para todos os habitantes do planeta.

    Mais recentemente, na década de 1960, o sociólogo T. Marshal analisou a relação entre cidadania e direitos na história. Para ele, a cidadania foi desenvolvida a partir de um processo longo e gradual que se efetivou a partir de três diferentes tipos de direitos: os direitos civis, direitos políticos e direitos sociais.

   Direitos civis: A ideia de direitos civis teria surgido por volta do século XIII de forma sutil, em que procurava garantir a liberdade religiosa, o direito de ir e vir. os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado.

Esse grupo de direitos tem por objetivo garantir que o relacionamento entre as pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida - por exemplo, definir a profissão, o local de moradia, a religião, a escola dos filhos, as viagens - e de ser respeitado. É preciso ressaltar que liberdade de cada um não pode comprometer a liberdade do outro.

Ter os direitos civis garantidos, portanto, deveria significar que todos fossem tratados em igualdade de condições perante as leis, o Estado e em qualquer situação social, independentemente de raça, condição econômica, religião, filiação, origem cultural, sexo, ou de opiniões e escolhas relativas à vida privada.

Direitos políticos: Surgido por volta do século XVIII mas efetivado no século XX, está relacionado com o Estado democrático. Considerado um desdobramento dos direitos civis, começaram a serem reivindicados quando as pessoas já podiam ser donas de si mesmas (possuir direitos civis). s direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles estão a possibilidade de fazer manifestações políticas, organizar partidos, votar e ser votado. O exercício desse tipo de direito confere legitimidade à organização política da sociedade. Afinal, ele relaciona o compromisso de pessoas e grupos com o funcionamento e os destinos da vida coletiva.

Direitos sociais: Surgido no século XX, quando as pessoas tinham conseguidos os direitos de ir e vir (direitos civis), o direitos de participar da vida da cidade(direitos politios), se percebeu que era necessária a garantia de outro tipo de direitos,que todos pudessem ter moradia, educação, saúde garantidos. Assim surgem os direitos sociais. Eles são reivindicados coletivamente e estabelecem uma espécie de “mínimo necessário” para que todos os habitantes de uma determinada sociedade vivam bem. Os direitos sociais, assim como os demais, são constituídos historicamente e, portanto, produto das relações e conflitos de grupos sociais em determinados momentos da história. Eles nasceram das lutas dos trabalhadores pelo direito ao trabalho e a um salário digno, pelo direito de usufruir da riqueza e dos recursos produzidos pelos seres humanos, como moradia, saúde, alimentação, educação, lazer. Esses são, por exemplo, os direitos ratificados na legislação trabalhista, como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

O trabalho é um direito e um dever de todo cidadão. De certa forma, é pelo trabalho que construímos grande parte dos bens coletivos, sejam eles de origem manual ou intelectual. É um direito fundamental, pois é por meio dele que transformamos a natureza e melhoramos nossa qualidade de vida e a de todas as pessoas. É preciso ressaltar que a remuneração pelo trabalho deveria proporcionar aos trabalhadores e suas famílias a satisfação de suas necessidades fundamentais de alimentação, moradia, saúde, educação, cultura e lazer.

Exercícios:

1) Que evento marcou o inicio da valorização dos direitos de igualdade no mundo?

2) O que são?

a) Direitos civis:

b) Direitos políticos:

c) Direitos sociais:

3) Coloque DC para Direitos Civis, DP para direitos Políticos e DS para Direitos Sociais:

(    ) Direito à liberdade religiosa, de cada pessoa possuir ou não uma religião.

(    ) Direito a ter acesso à moradia, a habitação

(    ) Direito de participar das decisões da minha escola, de formar e participar do grêmio estudantil

(    ) Direito de participar da vida do meu bairro, de participar da associação de moradores

(    ) Direito de ir e vir, de ter opinião

4) Dê um exemplo (diferentes dos listados no exercício anterior) de:

a) Direitos civis:

b) Direitos políticos:

c) Direitos sociais: